Futura Marcas e Patentes

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Brasil / Portugal

PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

Quem pode registrar marca? Precisa ter uma empresa? Essa é uma das dúvidas mais recorrentes. Dentre as perguntas que mais recebemos estas talvez sejam as primeiras, afinal a quantidade de e-empreendedores é enorme, a maioria deles nem tem ideia de como criar uma empresa, alguns superestimam os custos, outros subestimam, enfim falta muita informação sobre […]

QUANTO CUSTA

Quanto Custa Registrar uma Marca? Para responder perguntas como: Quanto custa registrar uma marca? Qual o valor para eu registrar uma marca? Para pessoa física ou empresa é o mesmo preço? Tem Anuidades? Quanto vou gastar no total? Entre outras, disponibilizamos detalhadamente os valores que você vai gastar durante o processo de registro da sua […]

PESQUISA DE MARCA

A FUTURA oferece gratuitamente uma pesquisa completa para identificar se já existem outras empresas e pessoas físicas usando a mesma marca que você pretende registrar. O diagnóstico, realizado por especialistas em propriedade intelectual, abrange marcas registradas e em processo de registro. Utilizamos o maior banco de dados de marcas do Brasil. Solicite agora a pesquisa […]

Dúvidas Frequentes

Pessoa física pode registrar marca?

A concessão do registro de marca é regulamentada pela Lei nº 9.279 de 1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial. Lá, no artigo 128, está explicitado que: “Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado, contanto que tenham relação com a marca”.

Já tenho registro na Junta Comercial, preciso registrar a minha marca?

Sim. O registro na Junta Comercial tem abrangência estadual; a marca registrada no INPI tem abrangência nacional. Além disso, o registro da marca no INPI pode cancelar o registro na Junta Comercial.

Com marca e patente em mãos, estou protegido em outros países?

A marca e a patente concedidas pelo INPI são válidas apenas em território nacional. Cada país mantém leis específicas, o que demanda registros individuais. Nesses casos, é obrigatório nomear um procurador internacional em cada um dos países em que deseja atuar. O Brasil é signatário de tratados internacionais que facilitam os procedimentos em diversas nacionalidades.

O nome da minha empresa é o meu sobrenome e sendo assim, não preciso me preocupar, certo?

Errado. Um dos maiores erros é imaginar que, sendo seu sobrenome, não há riscos. Existem outros parentes/pessoas com o mesmo sobrenome; muitos talvez você nem conheça. Então é importante que você proteja sua marca antes que outro o faça, e o impeça de usá-la.

Qual a diferença entre Marca e Patente?

Uma Marca é um sinal distintivo visualmente perceptível, que pode envolver nome, logotipo e logomarca. Assim, a marca de um produto ou serviço serve para distingui-lo de outro igual ou semelhante.

Uma Patente deve ter caráter de novidade ou atividade inventiva e ter aplicação industrial.

O que é especificação livre e especificação pré-aprovada?

Dentro de uma classe, é necessário descrever as atividades da marca em mais detalhes, as chamadas especificações. O INPI possui uma lista de especificações pré-definidas, que podem ser usadas na hora do registro. Contudo, também é possível que o requerente preencha a especificação por conta própria, um texto livre.

Como saber se minha marca pode ser registrada?

A primeira etapa do registro de marcas é a busca de anterioridades. Ela serve para pesquisar todas as marcas no banco de dados do INPI e entender se sua marca pode ou não ser registrada.

Já fiz o pedido de registro da minha Marca. O que isso garante?

O titular do pedido, muito embora não tenha os direitos que somente se adquirem com o registro, pode ZELAR por sua marca, adotando assim diversas providências para, por exemplo, evitar que uma outra empresa ou pessoa faça uso do mesmo sinal para identificar produtos ou serviços idênticos ou semelhantes.